O imposto sobre movimentos financeiros na Colômbia obedece aos princípios de regressividade e equidade?

Publicado 2021-07-07
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Este trabalho analisa a evolução dos indicadores de produtividade - eficácia da arrecadação - e progressividade - contribuição para a equidade - do imposto sobre movimentos financeiros (do espanhol GMF), a fim de analisar se esse imposto obedece aos princípios tributários da regressividade e da equidade. O objetivo do estudo é realizar uma análise detalhada da estrutura do GMF para o período de 1999-2018 por meio da construção do indicador de progressividade/regressividade e do indicador de produtividade, a fim de visualizar o comportamento da arrecadação em relação ao produto interno bruto. Da mesma forma, busca exemplificar, por meio de um imposto indireto, a trajetória que a política tributária percorreu na Colômbia entre 1999 e 2018, que, de acordo com a Constituição Política de 1991, deve buscar contribuir para a equidade. A teoria sugere que os impostos indiretos têm vantagens na produtividade da arrecadação, mas efeitos negativos em termos de progressividade. No entanto, os indicadores examinados para o imposto GMF sugerem uma melhora na progressividade enquanto sua produtividade diminui, o que mostra que se trata de um imposto que sacrifica a produtividade para ganhar progressividade.

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